Protocolo sobre Resquícios Explosivos de Guerra está registrado nesta enciclopédia a partir da fonte mencionada abaixo.
Visão geral
O Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra é um tratado internacional concluído em Genebra em 2003 que visa limitar o impacto das bombas de fragmentação e outros dispositivos não detonados nas populações civis após o fim de um conflito. É o quinto Protocolo da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Uso de Certas Armas Convencionais. O Protocolo entrou em vigor em 12 de novembro de 2006. Em maio de 2024, havia 98 Estados Partes no acordo.
Fonte e reutilização
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Nota editorial
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