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Visão geral
O Tratado de Berna (formalmente Tratado relativo à formação de uma União Postal Geral), assinado em 9 de outubro de 1874, estabeleceu a União Postal Geral, hoje conhecida como União Postal Universal. Nomeado em homenagem à cidade suíça de Berna, onde foi assinado, o tratado foi o resultado de uma conferência internacional convocada pelo governo suíço em 15 de setembro de 1874. Estiveram presentes representantes de 22 nações. Os planos para a conferência foram elaborados por Heinrich von Stephan, Postmaster-General do Reichspost alemão, que exigiu da neutra Suíça a organização de um Congresso Postal Internacional após o fim da guerra franco-alemã de 1870-1871. O objetivo do tratado era unificar serviços postais e regulamentações díspares para que o correio internacional pudesse ser trocado livremente. Os signatários do tratado foram o Império Alemão, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Egito, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Roménia, Império Russo, Sérvia, Reino Unido da Suécia e Noruega, Suíça e Império Otomano. Originalmente chamada de União Postal Geral, a organização criada pelo Tratado foi renomeada como União Postal Universal em 1878 devido ao seu grande número de membros. O Dia Mundial dos Correios é agora comemorado em 9 de outubro, lembrando a data em que o Tratado foi assinado. O Tratado de Berna foi alterado várias vezes após a sua conclusão. Em 10 de julho de 1964, a UPU incorporou o tratado numa nova Constituição da União Postal Universal, que é agora o tratado que é ratificado pelos Estados quando desejam aderir à UPU. O Congresso da União Postal Universal de 2021, que teve lugar em Abidjan, trouxe outra mudança significativa ao Tratado de Berna. Anteriormente, os acordos do congresso eram válidos por apenas 4 anos, mas desde 1 de julho de 2022, quando o tratado entrou em vigor, a sua validade já não é limitada no tempo.
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Nota editorial
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