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Visão geral
A Carta da Organização de Cooperação Islâmica, comumente conhecida como Carta da OIC, é o tratado fundamental da Organização de Cooperação Islâmica. Os seus princípios fundamentais baseiam-se em 18 capítulos que mantêm objectivamente o propósito, o foco, as funções e a fundação da OIC, uma organização intergovernamental fundada em 1969. A carta foi formalmente assinada em 25 de Setembro de 1969 pelos 57 estados membros, incluindo 5 estados observadores. No entanto, foi revisto pela 11ª cimeira realizada em Dakar, Senegal, em 14 de Março de 2008. A Carta da OIC determina o papel das organizações, instituições e órgãos, incluindo seis subsidiárias, oito instituições especializadas, dezassete organizações afiliadas, quatro comissões permanentes, Secretariado-Geral, uma comissão independente e a União Parlamentar dos Estados Membros da OCI, incluindo o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OCI e a cimeira islâmica. Descreve diretrizes, princípios, políticas e procedimentos de toda a OIC e de seus membros e órgãos associados.
Fonte e reutilização
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Nota editorial
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